POLÍTICA DE PRIVACIDADE — ASPÁSIA JOIAS
Última atualização: 27 de agosto de 2026
A Aspásia Joias, representada por Edivania da Silva Oliveira, valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e demais usuários.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, quais dados pessoais podem ser coletados por meio da loja virtual Aspásia Joias, para quais finalidades esses dados são utilizados, com quem poderão ser compartilhados, quais são os direitos dos titulares e como você poderá entrar em contato conosco para tratar de assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados.
Esta Política é elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais no Brasil.
1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizados no âmbito da Aspásia Joias é:
Aspásia Joias
Representada por: Edivania da Silva Oliveira
E-mail para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:
Enquanto a Aspásia Joias não possuir CNPJ próprio, a atividade será identificada, para fins desta Política, pela pessoa física responsável acima indicada.
Após a formalização da empresa e obtenção do CNPJ, esta Política poderá ser atualizada para incluir a razão social, nome empresarial, CNPJ e demais informações cadastrais aplicáveis.
2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Entre os dados que podem ser tratados pela Aspásia Joias estão, conforme a situação:
* nome completo;
* CPF, quando necessário;
* endereço de entrega;
* telefone e/ou WhatsApp;
* endereço de e-mail;
* informações relacionadas ao pedido realizado;
* informações necessárias para atendimento ao cliente;
* informações relacionadas à personalização ou gravação de produtos, quando fornecidas pelo cliente;
* informações relacionadas a trocas, devoluções, garantias e assistência;
* dados relacionados ao pagamento, quando necessários para processamento da compra;
* informações técnicas relacionadas ao acesso à loja virtual, como endereço IP, dispositivo, navegador e informações de navegação, quando disponibilizadas pelos sistemas utilizados pela loja;
* informações fornecidas voluntariamente pelo cliente em comunicações realizadas com a Aspásia Joias.
3. COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS
Os dados pessoais poderão ser coletados quando você:
* acessa ou navega pela loja virtual;
* realiza um cadastro, quando essa funcionalidade estiver disponível;
* realiza uma compra;
* informa dados necessários para entrega do pedido;
* realiza ou tenta realizar um pagamento;
* entra em contato conosco;
* solicita orçamento;
* solicita personalização, gravação, manutenção ou outro serviço relacionado às joias;
* solicita troca, devolução, garantia ou assistência;
* fornece voluntariamente informações por e-mail, WhatsApp ou outros canais de atendimento;
* interage com recursos tecnológicos utilizados pela loja, incluindo cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicáveis.
4. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) processar e administrar pedidos realizados na loja;
b) confirmar compras e pagamentos;
c) providenciar a separação, preparação e envio dos produtos;
d) realizar a entrega dos pedidos no endereço informado;
e) entrar em contato com o cliente sobre pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções, garantias e demais assuntos relacionados à compra;
f) prestar atendimento e responder dúvidas, solicitações e reclamações;
g) realizar orçamentos e atender solicitações relacionadas a produtos personalizados;
h) executar serviços de personalização, gravação, manutenção, restauração ou outros serviços solicitados pelo cliente;
i) prevenir, identificar e combater fraudes, abusos e atividades ilícitas;
j) cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e administrativas;
k) exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais;
l) melhorar o funcionamento, a segurança e a experiência de utilização da loja;
m) realizar análises necessárias ao funcionamento técnico da loja;
n) enviar comunicações comerciais, ofertas ou informações sobre produtos e serviços, quando permitido pela legislação e quando houver base legal adequada para isso.
A Aspásia Joias não utilizará dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política, salvo quando houver outra hipótese legal que autorize o tratamento.
5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela Aspásia Joias poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade de cada tratamento.
Entre as bases legais que poderão ser utilizadas estão:
* execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, especialmente para realização e atendimento de pedidos;
* cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
* exercício regular de direitos;
* legítimo interesse, quando aplicável e desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
* consentimento do titular, quando necessário;
* prevenção à fraude e à segurança do titular;
* outras hipóteses legalmente previstas na LGPD.
A base legal utilizada dependerá da finalidade e das circunstâncias específicas de cada tratamento.
6. DADOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE COMPRAS
Alguns dados pessoais são necessários para que possamos processar uma compra, realizar o pagamento, emitir documentos quando aplicável e entregar o produto.
Caso o cliente não forneça determinados dados necessários, poderá não ser possível concluir a compra, realizar a entrega ou prestar determinado serviço.
Sempre que possível, serão solicitados apenas os dados necessários para a finalidade correspondente.
7. DADOS RELACIONADOS A PAGAMENTOS
Os pagamentos realizados por meio da loja poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.
Quando aplicável, determinados dados de pagamento poderão ser enviados diretamente ao respectivo provedor de pagamento para análise, autorização e processamento da transação.
A Aspásia Joias não solicita senhas bancárias, códigos de segurança de aplicativos bancários ou outras credenciais confidenciais que não sejam necessárias para a realização da compra.
O tratamento dos dados realizado diretamente pelos provedores de pagamento também poderá estar sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de uso.
8. DADOS RELACIONADOS À ENTREGA
Para que os produtos possam ser entregues, poderemos compartilhar com empresas responsáveis pelo transporte e pela entrega os dados necessários à realização do serviço.
Esses dados poderão incluir, conforme necessário:
* nome do destinatário;
* endereço;
* CEP;
* telefone para contato;
* informações necessárias para identificação e acompanhamento da entrega.
O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a execução da entrega.
9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
A Aspásia Joias poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando isso for necessário para a execução das atividades da loja ou quando houver fundamento legal para o compartilhamento.
Isso poderá incluir:
* plataforma utilizada para funcionamento da loja virtual;
* empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
* empresas responsáveis por transporte e entrega;
* prestadores de serviços tecnológicos;
* fornecedores e parceiros envolvidos na execução de determinados serviços;
* serviços de atendimento e comunicação;
* contadores ou prestadores responsáveis por obrigações administrativas, fiscais ou legais;
* autoridades públicas, órgãos reguladores ou entidades competentes, quando houver obrigação legal ou determinação válida.
A Aspásia Joias não comercializa dados pessoais de seus clientes.
Sempre que possível, o compartilhamento será limitado aos dados necessários para a finalidade específica.
10. TRANSFERÊNCIA E ARMAZENAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser armazenados e tratados por fornecedores e prestadores de serviços utilizados pela Aspásia Joias.
Dependendo dos serviços tecnológicos utilizados, os dados poderão ser processados ou armazenados em servidores localizados no Brasil ou no exterior.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as exigências e garantias previstas na legislação aplicável.
A Aspásia Joias buscará utilizar fornecedores que adotem medidas adequadas de segurança e proteção de dados.
11. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A loja virtual poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado do site, melhorar a experiência de navegação, manter determinadas funcionalidades, realizar análises técnicas e, quando aplicável, apoiar ações de comunicação e marketing.
Cookies são pequenos arquivos ou informações armazenadas no dispositivo utilizado pelo visitante durante a navegação.
Os cookies podem ser utilizados para finalidades como:
* funcionamento e segurança da loja;
* manutenção de determinadas funcionalidades;
* identificação de preferências de navegação;
* análise de desempenho da loja;
* estatísticas de acesso;
* melhoria da experiência do usuário;
* publicidade e marketing, quando esses recursos estiverem habilitados.
Alguns cookies são necessários para o funcionamento da loja e podem não poder ser desativados por meio das configurações do site.
Outros cookies poderão depender das configurações do navegador ou das ferramentas disponibilizadas pela plataforma utilizada pela loja.
O usuário também poderá controlar ou excluir cookies por meio das configurações de seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da loja.
12. COMUNICAÇÕES E MARKETING
A Aspásia Joias poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo cliente para realizar comunicações relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, atendimento e demais assuntos necessários à prestação dos serviços.
Quando houver envio de comunicações comerciais, ofertas, novidades ou conteúdos promocionais, isso será realizado de acordo com a legislação aplicável e mediante base legal adequada.
O cliente poderá solicitar o não recebimento de comunicações promocionais, quando aplicável, por meio dos canais disponibilizados pela Aspásia Joias.
13. PERSONALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO DE JOIAS
Quando o cliente solicitar a personalização ou gravação de uma joia, poderão ser tratados os dados e informações fornecidos especificamente para a realização do serviço.
Essas informações poderão incluir nomes, iniciais, datas, frases ou outras informações fornecidas voluntariamente pelo cliente.
O cliente é responsável por garantir que possui autorização para fornecer dados pessoais de terceiros eventualmente incluídos em pedidos de personalização.
As informações de personalização serão utilizadas para execução do pedido e para as demais finalidades previstas nesta Política, quando aplicáveis.
14. DADOS DE TERCEIROS FORNECIDOS PELO CLIENTE
Caso o cliente forneça dados pessoais de outra pessoa para realizar uma compra, entrega, presente, personalização ou qualquer outra finalidade relacionada aos serviços da Aspásia Joias, o cliente declara que possui autorização ou outra base legal adequada para fornecer essas informações.
A Aspásia Joias poderá tratar esses dados exclusivamente para as finalidades relacionadas ao serviço solicitado e demais finalidades permitidas pela legislação.
15. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Aspásia Joias busca não coletar intencionalmente dados pessoais de crianças para finalidades incompatíveis com a legislação.
Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, serão observadas as regras específicas da LGPD e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Caso seja identificado tratamento realizado de maneira inadequada ou sem a base legal necessária, a Aspásia Joias poderá adotar medidas para corrigir a situação e eliminar os dados quando cabível.
16. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A Aspásia Joias adota medidas administrativas e técnicas razoáveis e compatíveis com sua estrutura para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Entre as medidas de segurança poderão estar:
* utilização de senhas e mecanismos de autenticação;
* controle de acesso aos sistemas;
* utilização de plataformas e serviços especializados;
* atualização de sistemas e dispositivos;
* limitação do acesso aos dados às pessoas que necessitem dessas informações para executar suas atividades;
* adoção de medidas de prevenção contra acessos não autorizados.
Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema eletrônico é completamente seguro. Por isso, não é possível garantir segurança absoluta contra todos os riscos existentes na internet.
17. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Determinados dados poderão ser mantidos por períodos superiores quando houver obrigação legal ou regulatória, necessidade de preservação para exercício regular de direitos, cumprimento de obrigações contratuais ou outras hipóteses previstas na legislação.
Quando os dados não forem mais necessários e não houver fundamento legal para sua manutenção, eles poderão ser eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida pela legislação.
18. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar, observadas as condições e limitações previstas na legislação:
* confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
* acesso aos dados pessoais tratados;
* correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
* anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
* portabilidade dos dados, observadas as regulamentações aplicáveis;
* eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando cabível e ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
* informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
* informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o tratamento depender de consentimento;
* revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
* oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses previstas na LGPD;
* solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
* demais direitos previstos na legislação de proteção de dados pessoais.
19. COMO EXERCER SEUS DIREITOS
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail:
Para proteger a segurança e a privacidade dos titulares, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade da pessoa que está realizando a solicitação.
As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os prazos e procedimentos previstos na LGPD e nas regulamentações aplicáveis.
Quando uma solicitação não puder ser atendida, informaremos, sempre que possível, os motivos legais ou técnicos que impedem seu atendimento.
20. CANAL DE PRIVACIDADE
O e-mail [email protected] é o canal oficial da Aspásia Joias para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais.
Por meio desse canal, o titular poderá:
* solicitar informações sobre o tratamento de seus dados;
* exercer os direitos previstos na LGPD;
* solicitar correção de dados;
* solicitar informações sobre compartilhamento;
* apresentar dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas à privacidade;
* comunicar eventual suspeita de uso indevido de seus dados.
21. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS
Considerando a estrutura atual da Aspásia Joias e as regras aplicáveis aos agentes de tratamento de pequeno porte, a Aspásia Joias poderá não indicar formalmente um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, quando estiver enquadrada nos requisitos legais e regulamentares para essa flexibilização.
Independentemente disso, a Aspásia Joias mantém um canal de comunicação com os titulares para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais:
E-mail: [email protected]
Caso futuramente seja indicado um encarregado formal, esta Política poderá ser atualizada para informar sua identificação e seus meios de contato.
22. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário também possui responsabilidade pela proteção de seus próprios dados pessoais.
Recomendamos que o usuário não compartilhe senhas, códigos de autenticação, dados bancários confidenciais ou outras informações de segurança por canais não oficiais.
A Aspásia Joias não solicita senhas bancárias ou códigos de autenticação por e-mail, WhatsApp ou outros canais de atendimento.
23. LINKS PARA OUTROS SITES
A loja virtual poderá conter links ou referências para sites, plataformas ou serviços de terceiros.
Esses sites possuem suas próprias políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados.
A Aspásia Joias não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites de terceiros.
Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais a terceiros.
24. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas ou nas práticas de tratamento de dados da Aspásia Joias.
Quando houver alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nesta página.
A data da última atualização será indicada no início desta Política.
Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.
25. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sem prejuízo das demais normas aplicáveis às relações mantidas entre a Aspásia Joias e seus clientes.
26. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:
ASPÁSIA JOIAS
Responsável: Edivania da Silva Oliveira
E-mail:
Última atualização: 27 de agosto de 2026.